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CONTRATO DO PROGRAMA DE INDICAÇÕES

O presente Contrato regulamenta a participação no programa de indicações da iStock, (doravante denominado somente “Programa”), que visa incentivar o crescimento de uma das comunidades artísticas mais dinâmicas no mundo. O presente acordo entre o associado e a iStockphoto LP, (doravante denominada “iStockphoto”), é um adendo ao Contrato de Associação, com as condições de utilização, política de privacidade e todos os outros documentos e cláusulas relativas à utilização do www.istockphoto.com, (doravante denominado “site”).

Como membro da comunidade iStockphoto, o associado pode participar do Programa com a condição de que aceite os termos e condições do presente contrato, marcando “Eu concordo”, abaixo. Caso o associado não aceite e não concorde com o presente contrato, não poderá participar do Programa. Poderá usar os links, logos e cartões de visita do site (conforme o caso), mas não receberá pagamento por indicações. Na hipótese dos termos do presente contrato se verificarem conflitantes com o Contrato de Associação e as Condições de Utilização, prevalecerão os termos deste contrato.

Este Programa pode ser um programa temporário. A iStockphoto se reserva o direito de, a seu critério, alterar, encerrar ou modificar total ou parcialmente o Programa ou o presente contrato a qualquer momento, com efeito imediato após notificação publicada no site. A participação continuada no Programa após essa notificação constitui aceitação tácita dos termos e condições do contrato, incluindo qualquer alteração e modificação feita pela iStockphoto, conforme disposto acima. Se, a qualquer momento, os termos e condições deste contrato não forem mais aceitáveis, o associado deverá encerrar imediatamente sua participação no Programa.

REGRAS DO PROGRAMA

O associado concorda em indicar ativamente sócios em potencial para o site. Para cada indicação bem-sucedida (conforme definido abaixo), a iStockphoto pagará ao associado uma gratificação de indicação de US$10.00, doravante denominada, “Gratificação”.

Uma “indicação bem-sucedida” é aquela que, de acordo com a determinação da iStockphoto, atenda cada um dos seguintes critérios:

o cliente indicado, doravante denominado “Novo Cliente”, não pode ser um associado no momento da indicação ou desligado da iStockphoto e deve preencher, enviar e aceitar uma inscrição de adesão válida;
deve haver uma compra legítima de créditos pelo Novo Cliente (pelo menos, o pacote mínimo), pelo qual o pagamento será efetivamente recebido pela iStockphoto, exceto nos casos em que cancelada ou invalidada como uma potencial falsa transação;
o Novo Cliente deverá acessar o site, clicando em um link ou símbolo do link recebido pelo associado, por meio da interface do Programa, ou utilizando um cartão de visita da iStockphoto, enviado ao associado, incluindo um código de “créditos gratuitos”, e não podendo ser resultado da prática de spam ou outra atividade que possa ferir a reputação do programa ou da iStockphoto;
o Novo Cliente deverá ter "cookies" habilitados em seu navegador quando, clicar no seu link para acessar o site, quando chegar ao site, quando preencher o pedido adesão e quando comprar créditos (caso contrário, nós não podemos localizá-lo);
ao acessar o site e fazer a compra exigida, o Novo Cliente ainda deverá ter habilitado o "cookie" habilitado em seu computador no momento em que clicou no logo ou link para o site. Isso significa que a compra deverá ser feita em até 14 dias após o clique no link ou logo do site e, tanto a compra, quanto o pagamento, devem ser feitos on-line (vendas por telefone ou correio não são válidas).

Todas as gratificações autorizadas serão creditadas na conta do associado no Programa e poderão ser ajustadas para refletir os recebimentos reais ou transações eletrônicas, conforme as condições do Programa ou ao critério da iStockphoto. As quantias serão pagas com cheque ou outros meios, quando excederem US$100 (cem dólares americanos) em seu curso normal. A iStockphoto se reserva o direito de recusar qualquer inscrição ou transação de compra de um Novo Cliente a seu critério, por qualquer motivo, sem a necessidade de enviar uma notificação ou comunicação. O pagamento de gratificações obedecerá os termos e condições estabelecidos neste contrato. Alterações realizadas no programa serão informadas no site e a permanência do Cliente no programa será considerada aceitação tácita das novas condições. Em hipótese nenhuma, será exigido da iStockphoto o fornecimento de informações ou atualizações relativas ao Novo Cliente, exceto para confirmação da indicação.

O associado também concorda em não utilizar o logo, links ou cartões de visitas do site de nenhuma forma que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o site ou qualquer outro site, criar spam ou outras comunicações não solicitadas, interferir na utilização ou no aproveitamento do site por terceiros, ou de seus próprios sites ou outro local onde estejam localizados os logos ou links. O associado concorda que não deverá colar, copiar ou ainda forçar a exibição dos logos ou links do site em nenhum lugar sem consentimento da autoridade responsável. A iStockphoto não se responsabiliza por nenhum ato praticado pelo associado em relação aos links ou logos do site. O associado concordará em não usar nenhuma de nossas marcas registradas ou propriedade intelectual e em não fazer nenhuma afirmação, oferecer garantia ou fazer outras declarações relativas à iStockphoto, o site ou qualquer um de nossos produtos, serviços ou políticas, exceto o que estiver de acordo com os detalhes contidos no presente contrato.

Cada uma das partes atuará como um colaborador independente e não terá nenhuma autorização para obrigar ou vincular a outra parte de nenhuma forma. Nada no presente contrato constituirá ou será interpretado como constituição ou tendência à criação de uma agência, sociedade ou relação de empregador/empregado entre o associado e a iStockphoto. Se o associado recebeu cartões de visita, não deverá comunicar ou transmitir a impressão de que o associado seja um empregado ou representante da iStockphoto.

INDENIZAÇÃO

O associado se compromete a indenizar, defender e fazer com que a iStockphoto e seus afiliados, respectivos diretores, representantes, empregados, acionistas, parceiros e agentes, coletivamente doravante denominados Partes da iStockphoto, não sejam responsabilizados por nenhuma reivindicação, perda, custo e despesa (inclusive honorários advocatícios para representação de cliente) com relação a qualquer violação deste contrato cometida pelo associado. A iStockphoto se reserva o direito, às custas do associado, de assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer assunto sujeito à indenização devida pelo associado e, neste caso, o associado concorda em cooperar com a defesa da iStockphoto em relação a essas eventuais ações processuais.

PRAZO E RESCISÃO

O presente contrato vigora enquanto o associado participar do Programa ou até que o Programa seja cancelado pela iStockphoto, o que ocorrer primeiro. O Programa de indicação ou qualquer aspecto desse Programa pode ser cancelado a qualquer momento, a critério da iStockphoto após notificação divulgada no site. Após a divulgação de tal notificação, o Programa e o presente contrato estarão cancelados e, portanto, tudo o que estiver relacionado à sua participação, com o pagamento das gratificações por ventura devidas.

EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A ISTOCKPHOTO SE COMPROMETE A ENVIDAR SEUS MELHORES ESFORÇOS E UTILIZAR DE TECNOLOGIA DE PONTA PARA EVITAR QUE O SITE OU QUALQUER OUTRO CONTEÚDO DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD POR MEIO DO SITE ESTARÁ LIVRE DE VÍRUS, CONTAMINAÇÃO SEMELHANTE OU CARACTERÍSTICAS DANOSAS, NÃO SE RESPONSABILIZANDO, CONTUDO, POR CONTEÚDO INSERIDO POR TERCEIROS.

LIMITE DE RESPONSABILIDADE

O ASSOCIADO ASSUME TODA RESPONSABILIDADE E RISCO PELA UTILIZAÇÃO DAS MARCAS E LINKS DO SITE. EM NENHUMA HIPÓTESE, A ISTOCKPHOTO OU SUAS AFILIADAS OU PROVEDORES DE CONTEÚDO E SEUS DIRETORES, REPRESENTANTES, EMPREGADOS, ACIONISTAS, PARCEIROS, PROVEDORES DE LICENÇA OU AGENTES SERÃO RESPONSÁBILIZADOS POR DANOS EMERGENTES, INDIRETOS, PUNITIVOS, EXEMPLARES OU LUCROS CESSANTES (INCLUINDO DANOS POR PERDA DE LUCROS, INTERRUPÇÃO, PERDA DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS OU QUALQUER OUTRA PERDA MONETÁRIA) RELACIONADOS A QUALQUER RECLAMAÇÃO, PERDA, DANO, AÇÃO, PROCESSO OU OUTRO PROCEDIMENTO QUE PORVENTURA SEJA TOMADO COM RELAÇÃO A ESTE CONTRATO OU O PROGRAMA DE INDICAÇÕES, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO, À UTILIZAÇÃO, CONFIANÇA, ACESSO A OU EXPLORAÇÃO DAS MARCAS OU LINKS DO SITE, DO CONTEÚDO OU QUALQUER PARTE ENVOLVIDA OU QUALQUER DIREITO CONCEDIDO AO ASSOCIADO POR MEIO DESTE CONTRATO, MESMO QUE A ISTOCKPHOTO TENHA SIDO AVISADA SOBRE TAIS DANOS, NO CASO DE A AÇÃO ESTAR BASEADA EM CONTRATO, ILÍCITO (INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA), INFRAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU NÃO.

IDADE E RESPONSABILIDADE

O associado afirma e reconhece que atingiu a maioridade legal suficiente para usar o site e criar obrigações legais para assumir qualquer responsabilidade que porventura seja necessária, devido à utilização do site e sua participação no Programa.

LEGISLAÇÃO EM VIGOR

O site é controlado, operado e administrado pela iStockphoto na Província de Alberta, Canadá. As marcas e links do site podem ser acessados de todas as províncias e territórios do Canadá, bem como de outros países em todo o mundo. Como cada uma destas jurisdições possui leis que podem ser diferentes das leis da província de Alberta, ao acessar o logo e links do site, o associado concorda que este contrato de adesão seja regido pelas leis da Província de Alberta, e as leis federais vigentes do Canadá (sem referência a conflitos de princípios jurídicos). Por este instrumento, o associado se submete de forma irrevogável à competência exclusiva do foro da província de Alberta, Canadá, em relação ao objeto do presente contrato. O presente contrato não será regido pela Convenção das Nações Unidas sobre contratos de Venda Internacional de Bens, cuja aplicação é explicitamente excluída.

Toda e qualquer disputa que surgir ou estiver relacionada ao presente contrato, incluindo, sem limitação ao prazo, interpretação, desempenho e violação, estará submetida ao sistema de arbitragem em Calgary, Alberta, de acordo com a Lei de Arbitragem (de Alberta) em vigor no momento em que a arbitragem for necessária.

Se a iStockphoto tiver de se submeter ao judiciário, em vez de um sistema de arbitragem, para solicitar o cumprimento de eventuais direitos ou para cobrar qualquer tipo de pagamento, por meio deste instrumento, o associado concorda em pagar à iStockphoto todas as despesas relacionadas aos serviços de advogados, custos e pagamentos, se a iStockphoto obter sentença favorável.

GERAL

O associado reconhece e concorda expressamente que, além das condições do presente contrato, revisou as Condições de Utilização e qualquer outro contrato que possa estar incorporado a este por meio de referência contida no presente documento e concorda em estar vinculado a estes.

CONTATO

Se o associado tiver dúvidas relativas ao programa de indicações ou a este contrato, entre em contato com a iStockphoto no endereço de email: help@istockphoto.com, ou por telefone, (403) 265-3062.

DECLARAÇÃO

YOU ACKNOWLEDGE THAT YOU HAVE READ THIS AGREEMENT, UNDERSTAND IT, AND AGREE TO BE BOUND BY ITS TERMS AND CONDITIONS. YOU FURTHER AGREE THAT IT IS THE COMPLETE AND EXCLUSIVE STATEMENT OF THE AGREEMENT BETWEEN YOU AND iSTOCKPHOTO REGARDING THE REFERRAL PROGRAM, WHICH SUPERSEDES ANY PROPOSAL OR PRIOR AGREEMENT, ORAL OR WRITTEN, AND ANY OTHER COMMUNICATION BETWEEN YOU AND iSTOCKPHOTO RELATING TO THE SUBJECT OF THIS AGREEMENT.