Contrato de licença da iStockphoto

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ACORDO DE LICENÇA DE CONTEÚDO DE ÁUDIO PUMP

Este Contrato rege as condições pelas quais os membros da iStockphoto® obtêm o direito de utilizar o Conteúdo de Áudio (definido abaixo) licenciados pela iStockphoto LP através do site portuguesbrasileiro.istockphoto.com (o "Site"). Este Contrato de Licença de Conteúdo de Áudio Pump (o "Contrato") é considerado um aditivo ao Contrato de Associação a que todas as pessoas que baixam Conteúdo de Áudio do Site já aderiram anteriormente. Caso haja alguma incoerência entre este Contrato, o Contrato de Associação e as Condições de Utilização (ambos incorporados a este Contrato por menção), os termos deste Contrato prevalecerão.

1. Fundamentos do Contrato

Este é um contrato consideravelmente longo e contém diversas cláusulas importantes que afetam os seus direitos e obrigações. Selecionando a caixa correta no final deste Contrato e digitando “I agree” (Eu concordo) ou demonstrando de outra forma a sua aceitação, você aceitará este Contrato em seu nome ou de seu empregador ou da pessoa jurídica que será identificada como titular da conta de associado e concordará em obrigar-se por suas cláusulas. Se você não tiver tais poderes ou não aceitar nem concordar com esses termos, não aceite o Contrato e não baixe nenhum Conteúdo de Áudio.

2. Definições:

Os seguintes termos têm os significados expressos:

"Conteúdo de áudio" significa as gravações de som (os "Masters") e as composições musicais, incluindo as letras, incorporadas aos Masters (às "Composições") oferecidas para licenciamento pela iStockphoto, junto com quaisquer materiais que acompanhem, e selecionadas para uso pelo licenciado (tais Masters e Composições selecionados desta forma e quaisquer materiais que acompanhem, coletivamente o "Conteúdo de áudio"). Qualquer referência ao Conteúdo de áudio deverá referir-se a cada parte do Conteúdo de áudio e, também, ao Conteúdo de áudio como um todo.
"Produtos de áudio" significa qualquer produto em qualquer formato ou mídia conhecida agora ou desenvolvida após este, abrangendo o Conteúdo de áudio sozinho, incluindo, sem limitação, discos compactos (CDs), cassetes, discos fonográficos e downloads digitais.
"Quebra" significa qualquer quebra de, ou falha em cumprir, qualquer declaração, garantia, pacto ou acordo feito ou combinado neste.
"Difusão" significa causar, ou permitir que outros causem, a apresentação, tele difusão, difusão, transmissão, streaming, exibição ou distribuição do Conteúdo de áudio sincronizado, sempre sujeito à mídia.
"Sociedade de coletas" significa qualquer sociedade de apresentações, mecânica ou outros direitos (como, ASCAP, BMI, SESAC, SOCAN, SACEM, MCPS, PRS, PPL, GEMA, GVL, SGAE, AIE) que colete e administre pagamentos de royalties em nome de editores de música, compositores, artistas e outros detentores de direitos.
"Copiar" significa duplicar ou outra forma de fazer cópias do trabalho exclusivamente para a finalidade de difundi-lo.
"Editar" significa o uso pelo licenciado de menos do que um Master inteiro, incluindo a edição loop; aprimoramento ou modificação do Master, contanto que tal mudança (i) não altere o caráter fundamental da porção do Master sendo usada; e (ii) não dê margens a qualquer direito de propriedade ou reivindicações, incluindo o copyright, por parte do licenciado na ou pela gravação resultante editada ou composição.
“iStockphoto” ou “nós” ou “conosco” significa a iStockphoto LP, operadora do site;
"Licenciado" ou “Você” significa a pessoa adquirindo uma licença através deste; ou se você estiver aceitando em nome de seu empregador ou entidade de conta afiliada, então, “Você” ou “Licenciado” significa o empregador ou entidade e afiliados.
"Mídia" significa a mídia identificada na provisão de restrição de mídia anexada ao final deste acordo.
"Uso único" significa qualquer uso identificado na previsão de restrição de mídia anexada ao final deste acordo.
"Sincronizar" significa acoplar e/ou sincronizar, arranjar, gravar, regravar, transcrever, modificar ou editar o Conteúdo de áudio exclusivamente em relação temporal com uso único.
"Conteúdo de áudio sincronizado" significa um Conteúdo de áudio que tenha sido acoplado e/ou sincronizado, arranjado, gravado, regravado, transcrito, modificado ou editado exclusivamente em relação temporal com um uso único.
"Trabalho" significa a produção, ou programação, incorporando o Conteúdo de áudio sincronizado.

3. Concessão de licença e restrições.

A iStockphoto concede ao licenciado o direito perpétuo, mundial, não-exclusivo e intransferível de usar, editar e sincronizar o Conteúdo de áudio, e também para copiar e difundi-lo. Todos os direitos concedidos aqui podem estar sujeitos aos direitos detidos pelas Sociedades de coleta.
O uso do Conteúdo de áudio é estritamente limitado a um Uso único e a quaisquer outras restrições especificadas neste acordo.
O licenciado pode usar o Conteúdo de áudio como parte do Trabalho, para anunciar ou promovê-lo, contanto que o Conteúdo de áudio não seja separado do trabalho original. Qualquer uso do Conteúdo de áudio, que não seja do Trabalho, requer uma licença separada.
Nada contido neste Acordo poderá ser considerado como forma de conceder ao licenciado o direito de fabricar, distribuir ou vender Produtos de áudio.
Nada contido neste Acordo deverá ser considerado como forma de conceder ao Licenciado o direito de usar qualquer Conteúdo de áudio como a Música tema para um programa ou outra produção.
O licenciado não deverá tornar, de uma forma intencional, o Conteúdo de áudio disponível em qualquer mídia para permitir ou convidar pessoas a fazer download, ou compartilhá-lo sozinho (por exemplo, em uma disposição de compartilhamento de arquivo ponto-a-ponto), ou extraí-lo do Trabalho.
O Conteúdo de áudio não deverá ser incorporado a um logotipo, marca comercial ou marca de serviço.
Nada contido neste Acordo deverá ser considerado como forma de permitir a revenda, licenciamento ou outra transferência ou distribuição do Conteúdo de áudio, exceto como parte integrante do Trabalho.
Nada contido neste Acordo deverá ser considerado como forma de permitir o uso do Conteúdo de áudio, no todo ou em parte, como elemento de um novo trabalho musical.
O licenciado não deverá usar o Conteúdo de áudio de forma ilegal.

4. Taxas.

O licenciado reconhece e concorda que, além dos créditos da iStockphoto para fazer o download do Conteúdo de áudio, determinados usos deste Conteúdo podem exigir pagamentos adicionais às Sociedades de coleta e, se necessário, o licenciado deverá ser o único responsável por tais pagamentos.

5. Crédito de música.

O licenciado concorda em fornecer crédito, onde tecnicamente factível e de acordo com as práticas normais da indústria, da seguinte forma: "[Nome do artista]/[Referência especial à coleção, se alguma]/iStockphoto" ou de outra forma notificado pela iStockphoto.

6. Pagamentos à Sociedade de coleta.

Nada contido aqui deverá ser considerado como constituinte de isenção de qualquer taxa, a qual, como resultado do uso do Conteúdo de áudio contemplado por este Acordo, se tornará devida e pagável à relevante Sociedade de Coleta, ou de acordo para a união ou a exigências de barganha coletiva. O Licenciado concorda em submeter, e instruir qualquer terceiro adquirindo direitos ao Trabalho a isto, todas as Sociedades de coleta relevantes a tais submissões, em qualquer parte do mundo na qual o Trabalho deverá ser difundido ou reproduzido, incluindo as chamadas "fichas técnicas"; e concorda, ainda, em tomar as ações que forem necessárias, em conformidade às práticas comuns da indústria, a fim de permitir que tais Sociedades monitorem e administrem essas apresentações e as taxas de direitos mecânicos pagáveis aos proprietários do copyright do Conteúdo de áudio incorporado ao trabalho.

7. Declarações e Garantias.

A iStockphoto declara e garante que: (i) tem todos os direitos necessários e autoridade para entrar e executar este Acordo; (ii) o Conteúdo de áudio estará livre de defeitos no material e no trabalho por trinta (30) dias a partir da entrega (a única remediação de uso do licenciado para uma quebra desta garantia, sendo feita a substituição do Conteúdo de áudio); (iii) o uso pelo licenciado do Conteúdo de áudio em sua forma original, e quando usado de acordo com este Acordo, não infringirá os direitos de qualquer terceiro, incluindo copyrights e direitos de privacidade ou publicidade.
O Licenciado declara e garante que: (i) tem todos os direitos necessários e autoridade para entrar e executar este Acordo; (ii) ao licenciar o Conteúdo de áudio em nome de um terceiro, o licenciado está autorizado a agir como um agente em nome dele e tem o poder total e autoridade para vinculá-lo a este Acordo e fazê-lo cumprir seus termos, bem como ser responsável por qualquer falha de tal terceiro.

8. Indenização.

Contanto que o conteúdo de áudio seja usado somente conforme este Acordo e o Licenciado não o esteja quebrando de outra forma, bem como única e exclusiva remediação do Licenciado para qualquer quebra alegada ou real das declarações e garantias expressas acima, a iStockphoto deverá defender, indenizar e manter o licenciado, sua matriz, subsidiárias e afiliados de propriedade ou controladores e seus respectivos executivos, diretores e funcionários livres de todos os danos (exceto os punitivos não diretamente atribuláveis aos atos da iStockphoto), responsabilidades e despesas (incluindo taxas de advogados e custos autorizados permitidos) surgidos de qualquer processo legal, reivindicação ou procedimento jurídico, ou conectados a eles, alegando que a iStockphoto esteja em quebra de suas garantias expressas acima. O acima exposto expressa a obrigação de indenização total sob este Acordo.
O licenciado deverá defender, indenizar e manter a iStockphoto e sua matriz, subsidiárias e afiliados de propriedade comum ou controladores e seus respectivos executivos, diretores e funcionários livres de todos os danos (exceto danos punitivos não diretamente atribuídos aos atos do licenciado), responsabilidades e despesas (incluindo as taxas razoáveis de advogado e os custos permitidos e autorizados) surgidos ou como resultado de reivindicações de terceiros relacionados a: (i) uso pelo Licenciado de qualquer Conteúdo de áudio fora do escopo deste Acordo; ou (ii)qualquer outra quebra real ou alegada deste Acordo pelo Licenciado.
A parte que busca ser indenizada conforme esta seção deverá notificar a outra parte imediatamente sobre tal reivindicação. A parte indenizante, por opção, poderá assumir o meio, acordo ou defesa de qualquer reivindicação ou litígio, caso este em que a parte indenizada deverá cooperar com sua defesa. A parte indenizada deverá ter o direito de participar de tal litígio, a seu custo, através de um advogado escolhido por ela. A parte indenizante não será responsável pelas taxas legais e outros custos incorridos a outra parte avisando sobre a reivindicação para a qual a indenização está sendo perseguida.

9. Limitação de responsabilidade.

EXCETO COMO EXPRESSAMENTE DECLARADO NESTE ACORDO, A ISTOCKPHOTO NÃO FAZ NENHUMA GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, RELACIONADA AO CONTEÚDO DE ÁUDIO OU SEUS SISTEMAS DE FORNECIMENTO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES QUAISQUER, GARANTIAS IMPLÍCITAS, COMERCIABILIDADE OU ADEQUAÇÃO PARA UMA FINALIDADE EM PARTICULAR. A ISTOCKPHOTO NÃO DEVERÁ TER OBRIGAÇÕES PARA COM O LICENCIADO, OU QUALQUER OUTRA PESSOA OU ENTIDADE, POR QUALQUER DANO PUNITIVO, ESPECIAL, INDIRETO, CONSEQÜENCIAL OU INCIDENTAL, OU QUAISQUER OUTROS DANOS, CUSTOS OU PERDAS SURGIDOS DESTE ACORDO, MESMO SE A ISTOCKPHOTO TIVER SIDO ADVERTIDA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS ACONTECIMENTOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU A RESPONSABILIDADE POR DETERMINADAS CATEGORIAS DE DANOS.

10. Quebra e encerramento.

No evento de uma quebra pelo Licenciado, a iStockphoto, a seu próprio critério, poderá encerrar este Acordo e revogar quaisquer licenças garantidas por ele. Tal encerramento deverá ter efeito imediatamente após aviso ao Licenciado e o mesmo deverá imediatamente (i) parar de usar o Conteúdo de áudio em qualquer mídia e de qualquer forma; (ii) destruir ou excluir todas as cópias do Conteúdo de áudio.

11. Reserva de direitos.

Todos os direitos não expressamente concedidos pela iStockphoto ao Licenciado, conforme este Acordo, estão especificamente reservados a ela, incluindo todos os materiais promocionais ou qualquer outra propriedade adquirida ou controlada por ela, Exceto como expressamente exposto, nada contido neste Acordo deverá ser considerado como dando a impressão ou transferindo ao Licenciado nenhum interesse de propriedade, incluindo copyright no e ao Conteúdo de áudio.

12. Termos diversos.

Acordo completo. Você concorda e reconhece especificamente que, além das condições contidas neste Contrato, examinou os termos do Contrato de Associação e as Condições de Utilização e os Termos de Uso e quaisquer outros instrumentos que possam ser incorporados àqueles instrumentos por menção e, no âmbito da respectiva incorporação a este Contrato, você concorda em obrigar-se em relação a eles.
Atribuição. Este Contrato é pessoal e intransferível sem o consentimento prévio por escrito da iStockphoto. A iStockphoto pode substabelecer este Contrato a outra parte sem o seu consentimento, desde que esta parte aceite obrigar-se pelos termos deste instrumento.
Uso não-autorizado. Qualquer uso do Conteúdo de áudio de uma forma não expressamente autorizada por este Acordo, ou em quebra de um de seus termos, constitui a violação de copyright, dando liberdade à iStockphoto de exercer todos os direitos e remediações disponíveis sob as leis de copyright ao redor do mundo. Além disso, e sem prejuízo a outras remediações por parte da iStockphoto, sob este Acordo, a iStockphoto reserva-se ao direito de cobrar, e o Licenciado concorda em pagar, uma taxa igual a até cinco (5) vezes o valor da taxa padrão estabelecida por ela para o uso não autorizado do Conteúdo de áudio. Você concorda que a quantia expressa acima é uma pré-estimativa justa da perda da iStockphoto no caso de Você usar o Conteúdo de áudio de forma não autorizada, ou em quebra de um termo deste Acordo, e que não seja intencionado a ser, nem interpretado, como uma penalidade.
Auditoria/Certificado de conformidade. Após um aviso razoável, a iStockphoto poderá, a seu critério, através de seus próprios funcionários ou terceiro, realizar uma auditoria nos registros do Licenciado diretamente relacionados a este Acordo e uso do Conteúdo de áudio, de forma a verificar a conformidade aos termos fixados neste. Onde a iStockphoto acreditar razoavelmente que o Conteúdo de áudio está sendo usado fora do escopo da licença concedida sob este Acordo, o Licenciado deverá, mediante solicitação, fornecer um certificado de conformidade assinado por um representante do Licenciado em um formato a ser aprovado pela iStockphoto.
Taxas. Você concorda em pagar e responsabilizar-se por todos os tributos sobre vendas, utilização, e outros tributos e taxas cobrados por qualquer jurisdição como resultado da licença concedida, ou da sua utilização do Conteúdo de Áudio, de acordo com este Contrato.
Cancelamento. Mediante a notificação da iStockphoto, ou o conhecimento do Licenciado de que qualquer Conteúdo de áudio esteja sujeito a, ou com ameaça, ou reivindicação real de transgressão, violação; ou qualquer outro direito ou reivindicação pela qual a iStockphoto possa ser responsável de acordo como o aqui descrito, ou, se a iStockphoto remover qualquer Conteúdo de áudio por um bom motivo, o Licenciado o removerá fisicamente de suas premissas, sistemas de computadores e armazenamento (eletrônico e físico) e, se possível, cessará qualquer uso futuro a seu próprio custo. A Istockphoto deverá fornecer ao Licenciado um Conteúdo de áudio comparável (o qual comparavelmente será determinado pela iStockphoto em seu julgamento comercial razoável), livre de custos, mas sujeito a outros termos e condições deste Acordo.
Lei regente. Este Acordo será regido, em todos os assuntos, pelas leis da província de Alberta, Canadá, sem referência a suas leis relacionadas aos conflitos da lei. Quaisquer disputas que surjam deste Acordo, ou sua imposição, deverão ser resolvidas pela arbitragem vinculadora em Calgary, Alberta. A arbitragem deverá ser conduzida no idioma Inglês, sob as normas de arbitragem da Câmara de Comércio Internacional, por um único mediador apontado de acordo com tais normas. A Convenção das Nações Unidas, em contratos para a Venda internacional de bens, não rege este Acordo. Apesar do expresso acima, a iStockphoto deverá ter o direito de começar e acionar qualquer ação legal ou correta ou procedimento antes que qualquer corte ou jurisdição competente obtenha uma liberação injuntiva ou outra em relação ao Licenciado, no caso de que, na opinião da iStockphoto, tal ação seja necessária ou desejável.
Aviso. Você concorda em receber qualquer notificação ou processo a seu cargo por correio registrado, ou courier, para o dia seguinte, com nota de aviso de recebimento, endereçada ou com endereço ou informação de contato fornecida por você no momento em que o Conteúdo de Áudio foi baixado, ou qualquer outro endereço que você tenha nos informado por escrito para usar, esporadicamente. Se tiver dúvidas em relação a este Acordo, entre em contato com a iStockphoto no endereço help@istockphoto.com.
Separação. Se uma ou mais provisões contidas neste Acordo for considerada como inválida, ilegal ou não aplicável em qualquer aspecto, a validade, legalidade e aplicação das provisões restantes não deverá ser afetada. Tais provisões deverão ser revisadas somente na extensão necessária para torná-las aplicáveis.
Renúncia. Nenhuma ação das partes, que não expresse renúncia por escrito, poderá ser interpretada como uma renúncia de qualquer provisão deste Acordo. Um atraso por parte de cada parte no exercício de seus direitos ou remediações não operará como uma renúncia destes, e o exercício único ou parcial das partes de tais direitos ou remediações não impedirá outros de seus exercícios. A renúncia de um direito ou remediação em uma ocasião não será interpretada como uma barreira para a renúncia de direitos ou remediações em qualquer outro momento.

O ASSOCIADO RECONHECE QUE VOCÊ LEU ESTE INSTRUMENTO, ENTENDEU O MESMO E TEVE OPORTUNIDADE DE BUSCAR ACONSELHAMENTO JURÍDICO INDEPENDENTE ANTES DE ACEITÁ-LO. COM RELAÇÃO AO FATO DA ISTOCKPHOTO CONCORDAR EM FORNECER O CONTEÚDO, O ASSOCIADO CONCORDA EM SER REGIDO PELOS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO. CONCORDA TAMBÉM QUE ELE CONTÉM A DECLARAÇÃO COMPLETA E EXCLUSIVA DO CONTRATO ENTRE ASSOCIADO E A ISTOCKPHOTO, QUE SUBSTITUI QUALQUER PROPOSTA OU ACORDO ANTERIOR, ORAL OU ESCRITO, E QUALQUER OUTRA COMUNICAÇÃO RELATIVA AO ESCOPO DESTE INSTRUMENTO.

Restrições de mídia

VERSÃO TODAS AS MÍDIAS:

"Mídia" significa qualquer e todas as mídias agora conhecidas ou desenvolvidas após este.

“Uso único” significa (i) um filme, (ii) um episódio de um show televiso ou baseado na web ou documentário, (iii) um vídeo corporativo ou outra produção corporativa digital similar, (iv) um rádio, anúncio na web ou televisão ou promoção, (v) um podcast, ou (vi) música de fundo para um site, independente do número de vezes que o trabalho seja usado ou difundido.

VERSÃO SOMENTE WEB

“Mídia” significa apenas a Internet e para a exclusão de todas as outras mídias agora conhecidas ou desenvolvidas após este.

“Uso único” significa (i) um filme, (ii) um episódio de um show ou documentário, (iii) um anúncio ou promoção, (iv) um podcast, ou (v) música de fundo para um site da web, independentemente do número de vezes que o Trabalho seja usado ou difundido.