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Todos os arquivosTodos os arquivosEste Contrato de Licenciamento de Conteúdo (doravante denominado simplesmente “Contrato”) rege as condições pelas quais os associados da iStockphoto LP (doravante denominada simplesmente iStockphoto) obtêm o direito de utilizar o arquivo de fotografias, ilustrações, animações, vídeo, filmes e outros conteúdos de mídia (doravante denominados simplesmente “Conteúdo”), fornecidos por associados ao site, da portuguesbrasileiro.istockphoto.com (doravante denominado site).
O presente Contrato é considerado um anexo às Condições de Utilização do site e ao Contrato de Associação celebrados previamente por todos os associados que fornecem ou baixam Conteúdo do site. Caso haja alguma inconsistência entre este Contrato, o Contrato de Associação e as Condições de Utilização (ambos incorporados a este Contrato), os termos deste instrumento prevalecerão.
Ao selecionar a caixa correta no final deste Contrato e digitar “I agree” (Eu concordo) ou demonstrar de outra forma a sua aceitação, o associado aceita este Contrato em seu nome ou de seu empregador ou da entidade que será identificada como titular da conta de associado e concorda a ser regido por suas cláusulas.
Ao concordar em nome do seu empregador ou da entidade que será proprietária da conta, o associado declara e garante que tem a total autoridade jurídica para agir em nome de seu empregador ou da entidade.
Este Contrato foi redigido como um documento direcionado ao associado no qual escolherá entre a licença padrão sem royalties (royalty free) (doravante denominada simplesmente “Licença Padrão”) ou uma licença ampliada, na qual uma ou mais restrições da Licença Padrão são anexadas de acordo com o uso proposto do conteúdo (doravante denominada simplesmente “Licença Ampliada”). No final deste Contrato, o associado escolherá entre a “Licença Padrão” ou a “Licença Ampliada”. As opções de utilização da Licença Ampliada dependem do Conteúdo e de o Fornecedor do Conteúdo ter aceitado as suas opções. Se o associado não especificar a licença desejada, para o Conteúdo solicitado, o download do Conteúdo estará sujeito à Licença Padrão.
Através da assinatura deste Contrato, a iStockphoto concede ao associado uma licença internacional perpétua, não exclusiva e intransferível de utilização do conteúdo para os Usos Permitidos (conforme definido abaixo). Não é permitido realizar atividade ou fazer uso da licença que não esteja descrito no Uso Permitido. Todos os outros direitos sobre Conteúdo, inclusive os direito autorais e outros direitos de propriedade intelectual relativos ao Conteúdo, entre outros, ficam em nome da iStockphoto ou do fornecedor do Conteúdo, conforme o caso.
(a) O associado somente poderá utilizar o Conteúdo para divulgação, promoção e demais propósitos, conforme os termos da licença de uso padrão.
A revenda, o licenciamento e a distribuição do Conteúdo licenciado serão permitidos apenas nos casos de (i) opção pela Licença Ampliada; ou (ii) na hipótese de o Conteúdo ter sido fundamentalmente modificado ou transformado, de tal forma que constitua um trabalho original, qualificado como Trabalho Derivado Permitido, e que autorize o autor ou artista a proteger suas direitas autorais nos termos da legislação em vigor.
A transformação do conteúdo deverá ser substancial, constituindo um trabalho original, sem que haja a possibilidade de terceiros reconhecerem o arquivo “original” disponibilizado pela iStockphoto. Não será permitida a utilização do Conteúdo para consumo de terceiros, revenda ou reprodução, caso sejam feitas modificações superficiais do Conteúdo, ressaltando ainda que estes não serão considerados como Trabalhos Derivados Permitidos.
Caso haja dúvidas quanto às permissões instituídas para os Trabalhos Derivados Permitidos, o associado deverá contatar o Serviço de Relacionamento com Clientes da iStockphoto, ou adquirir o direito de uso da Licença Ampliada, observando os limites de utilização da mesma.
Apenas o associado tem permissão para usar o Conteúdo, embora possa transferir arquivos que contenham o Conteúdo ou Trabalhos Derivados Permitidos aos seus clientes, impressoras ou ISP para fins de reprodução para Usos Permitidos, contanto que tais partes não tenham nenhum direito adicional de utilização do Conteúdo e não possam acessá-los ou extraí-lo do arquivo que fornecer.
(b) O associado pode instalar e usar o Conteúdo em um único local por vez, sujeito aos Usos Proibidos e as outras condições deste Contrato, sendo a utilização dos Usos Permitidos ilimitada, facultado também a permissão para transferência do Conteúdo e de seus arquivos fisicamente de um local para outro. Se for necessário que o Conteúdo esteja em mais de um local ou acessível por mais de uma pessoa, este deverá ser baixado em cada utilização, exceto no caso de Licença Ampliada para licenças múltiplas do Conteúdo. É permitido fazer uma cópia do Conteúdo, somente para fins de produção de cópias de segurança e todos as informações de direitos autorais serão reproduzidas nesta cópia de segurança.
(c) Independentemente do tipo de licença adquirida pelo associado, o Conteúdo poderá ser utilizado apenas para os seguintes propósitos:
Caso haja quaisquer dúvidas sobre as Permissões de Uso, o associado deverá requisitar orientações diretamente ao Serviço de Atendimento ao Cliente da iStockphoto.
Não será permitida a utilização do Conteúdo para os seguintes fins:
Caso o associado não respeite a limitação de 500.000 das reproduções, deverá informar à iStockphoto o número de reproduções feitas em qualquer mês específico. A iStockphoto enviará uma fatura com as tarifas referentes ao uso excedente e que deverá ser paga em até 30 dias após o seu recebimento.
(a) O presente Contrato vigorará por prazo indeterminado, e terá validade a partir da data da sua assinatura. É possível rescindir o Contrato, destruindo o Conteúdo e os Trabalhos Derivados Permitidos, junto com qualquer cópia ou arquivo do mesmo ou material anexo (se aplicável) e interrompendo o uso do Conteúdo para qualquer fim. O Contrato também será rescindido sem notificação prévia da iStockphoto, a qualquer momento, se o associado deixar de cumprir com qualquer um dos termos deste instrumento. Em caso de rescisão, o associado deverá: (i) interromper o uso do Conteúdo para qualquer finalidade; (ii) destruir ou apagar todas as cópias e arquivos do material do Conteúdo; e (iii) se solicitado, enviar confirmação por escrito para a iStockphoto de que cumpriu com essas exigências. requirements.
(b) A iStockphoto se reserva o direito de eleger uma data posterior para revogar ou fazer emendas à licença concedida por este Contrato e substituir o Conteúdo por outro, alternativo, por qualquer motivo. Mediante notificação de tal substituição, enviada ao endereço ou informações de contato fornecidas pelo associado. A licença do Conteúdo substituído será rescindida imediatamente para produtos que não existam mais e esta licença se aplicará ao conteúdo substituto. O associado concorda em não utilizar o Conteúdo substituto, ou qualquer Trabalho Derivado Permitido em produtos futuros e tomar todas as medidas cabíveis para interromper a utilização do Conteúdo substituto, ou Trabalhos Derivados Permitidos, em produtos que já existem.
(c) Mediante notificação da iStockphoto, ou mediante o seu conhecimento de que qualquer Conteúdo está sujeito a um iminente, potencial ou real pedido de infração de direito de outrem pelo qual iStockphoto possa ser considerada responsável, você deverá imediatamente e às suas próprias custas: (i) interromper o uso do Conteúdo; (ii) excluir ou remover o Conteúdo de suas premissas, sistemas de computador e arquivo; (ii) garantir que os seus clientes ou ISPs façam o mesmo. A iStockphoto deverá fornecer a vocês Conteúdo substituto (que deverá ser determinado pela iStockphoto de forma comercialmente razoável) livre de qualquer cobrança, mas sujeito aos termos e condições deste Contrato.
(a) A iStockphoto garante que, exceto com relação ao Conteúdo identificado como de “Uso Exclusivamente Editorial” (i) o seu uso de Conteúdo nos termos deste Contrato e na forma entregue pela iStockphoto não irá infringir em nenhum direito autoral ou qualquer outro direito de propriedade intelectual e não validará qualquer direito de privacidade ou direito de publicidade; e (ii) todos os modelos e/ou releases de propriedades necessários para o uso do Conteúdo de forma autorizada nos termos deste Contrato foram obtidos. O Associado reconhece que nenhum release obtido genericamente a partir do Conteúdo é identificado como de “Uso Exclusivamente Editorial” e que algumas jurisdições fornecem proteção aos direitos de imagem, semelhança ou propriedade que esteja sendo utilizada com fins comerciais quando não houve o devido fornecimento do release. Para Conteúdo que seja classificado como de “Uso Exclusivamente Editorial”, a iStockphoto não garante qualquer direito ou faz qualquer declaração acerca do uso de nomes, pessoas, marcas, logotipos, designs ou trabalhos de arte ou arquitetura retratados neste instrumento. Nestes casos, o associado deverá ser individualmente responsável pela determinação acerca da necessidade de lançamento de um informativo com relação a qualquer uso proposto do Conteúdo indicado como de “Uso Exclusivamente Editorial”, e deverá ser responsável por obter tal(is) informativo(s).
In such cases, you shall be solely responsible for determining whether release(s) is/are required in connection with any proposed use of the Content identified as “Editorial Use Only”, and shall be responsible for obtaining such release(s).
(b) Embora tenhamos tomado todas as medidas necessárias para classificar corretamente, indexar por palavras-chave ou captar e separar em títulos o Conteúdo, a iStockphoto não garante a precisão dessas informações. Adicionalmente, a iStockphoto não garante a precisão de qualquer informação ou metadata que possa ser fornecida pelo Conteúdo.
(c) Exceto pelo determinado na Seção 7(a), o conteúdo é fornecido no estado apresentado, sem declarações, garantias ou condições de qualquer espécie, explícitas ou implícitas, inclusive, entre outras, declarações, garantias ou condições de comercialização ou adequação a um propósito específico implícitas. A iStockphoto não afirma ou garante que o conteúdo atenderá as suas exigências ou que sua utilização seja ininterrupta ou isenta de erros. O associado corre todos os riscos relativos à qualidade e desempenho do conteúdo. Caso o conteúdo possua defeitos, o associado (e não a iStockphoto) assume todo o risco e o custo das correções necessárias.Independentemente do caráter genérico do acima exposto, se o associado baixar conteúdo contido em um formato ou arquivo flash (seja swf ou outro), exceto pelo expressamente determinado na Seção 7(a), a iStockphoto não declara nem garante nada sobre o respectivo conteúdo, seja sobre propriedade, adequação técnica ou jurídica ou outros fatores.
(d) Certas jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas, portanto a exclusão acima pode não se aplicar a você. Você tem direitos específicos ao abrigo desta garantia, mas você pode ter outros, que variam de uma jurisdição para outra.
(a) Uma vez que o Conteúdo é utilizado unicamente de acordo com os termos deste Contrato e você não está inadimplente em relação a este Contrato e o seu recurso jurídico exclusivo para quebra das garantias e responsabilidades assumidas na Seção 7(a) acima, a iStockphoto deverá, de acordo com os termos das Seções 8(b), (c), (d) e (e) indenizar e eximir você, sua matriz, suas subsidiárias e afiliadas e seus respectivos diretores, administradores e empregados de quaisquer danos, responsabilidades ou despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis), oriundos de ou referentes a qualquer ação, pedido ou procedimento legal alegando que a posse, distribuição ou o uso do Conteúdo por você geraria inadimplemento em relação às suas declarações e garantias estabelecidas na Seção 7(a) acima. O acima exposto determina todas as obrigações de indenização da iStockphoto estabelecidas neste Contrato.
(b) A indenização estabelecida na Seção 8(a) acima está condicionada a sua pronta notificação por escrito à iStockphoto deste pedido e o nosso direito de assumir a condução, estabelecimento de acordo ou de defesa contra qualquer pedido ou ação judicial. Você concorda em cooperar com a iStockphoto na defesa contra qualquer pedido ou ação judicial desta sorte e deverá ter o direito de participar nesta ação judicial às suas próprias custas. A iStockphoto não deverá ser considerada responsável por honorários advocatícios e quaisquer custos adicionais incorridos até a data na notificação do pedido.
(c) Sob nenhuma hipótese, a iStockphoto ou suas afiliadas ou provedores de conteúdo e seus respectivos diretores, representantes, empregados, acionistas, parceiros, licenciadores ou agentes serão responsabilizados por danos emergente, indireto, punitivo, exemplar ou imprevisto (incluindo prejuízos por lucros cessantes, interrupção, perda de informações comerciais, ou qualquer outro prejuízo monetário) relacionados a qualquer reclamação, perda, dano, ação, processo ou outro procedimento que porventura seja tomado com relação a este Contrato, inclusive, entre outros, a utilização, confiança, acesso a ou exploração do Conteúdo ou qualquer parte envolvida ou quaisquer direitos concedidos por este instrumento, no caso da ação estar baseada em contrato, delito (inclusive negligência), violação de direitos de propriedade intelectual ou não. Nenhuma ação, independente da forma ou natureza, oriunda deste Contrato poderá ser trazida por ou em nome de você mais de 2 (dois) anos depois de a causa de ação ter surgido pela primeira vez.
(d) Sem prejuízo ao disposto em qualquer cláusula deste Contrato, a iStockphoto não deverá ser responsabilizada por quaisquer danos, custos ou perdas provenientes de resultado de alterações feitas ao Conteúdo por você ou no contexto em que o Conteúdo for usado por você.
(e) Independentemente de qualquer cláusula deste Contrato, a responsabilidade máxima total da iStockphoto segundo os termos deste contrato, e em qualquer outro contrato que vier a licenciar o mesmo Conteúdo, não importando o tamanho do arquivo, o uso ou exploração de toda e qualquer parte do site ou seu conteúdo, a obrigação da iStockphoto nos termos da Seção 8(a), deverá ser limitada ao valor total de US$10.000,00 (dez mil dólares americanos) independentemente do número de vezes que você licenciou o mesmo Conteúdo da iStockphoto.
(f) Algumas jurisdições não permitem a limitação ou exclusão de responsabilidades para danos acidentais ou consequenciais, e portanto a limitação ou exclusão acima pode não ser aplicável à você.
O associado se compromete a indenizar, defender e fazer com que a iStockphoto, suas afiliadas, provedores de conteúdo e seus respectivos diretores, representantes, empregados, acionistas, parceiros e agentes (coletivamente, chamados de “Partes da iStockphoto”) não sejam responsabilizados por reivindicações, perdas, danos, custas e despesas (inclusive honorários advocatícios) como resultado ou em relação a qualquer infração ou suposta infração cometida pelo associado, ou qualquer pessoa em agindo em seu nome, de qualquer cláusula deste Contrato.
O associado concorda e reconhece especificamente que, além dos termos contidos neste Contrato, examinou os termos do Contrato de Associação e as Condições de Utilização do Site e todos os outros Contratos relativos a este instrumento, por meio de referência e concorda com seus termos.
Caso a iStockphoto não consiga exigir ou impingir o desempenho explícito de qualquer disposição deste Contrato, isto não será interpretado como renúncia de qualquer disposição ou direito.
Este Contrato é pessoal e intransferível sem o consentimento prévio por escrito da iStockphoto. A iStockphoto pode ceder este Contrato a outra parte sem o seu consentimento, desde que esta parte aceite ser regida pelos termos deste Contrato.
Se qualquer disposição ou parte deste Contrato for, no todo ou em parte, inexeqüíveis pelas partes ou, caso as partes não consigam chegar a um acordo, um tribunal do foro competente substituirá a referida disposição por uma disposição ou disposições exeqüível, ou parte da referida disposição, que reflitam da forma mais próxima possível os termos da disposição inexeqüível ou parte dela.
O associado é responsável por todos os tributos sobre vendas, utilização, e outras taxas cobradas por qualquer jurisdição como resultado da licença concedida, ou da sua utilização do Conteúdo, de acordo com este Contrato.
O site é controlado, operado e administrado pela iStockphoto na Província de Alberta, Canadá, podendo ser acessado em todas as províncias e territórios do Canadá, bem como em quaisquer outros países.
Tendo em vista a diferença entre as legislações de cada um dos países, ao acessar o site, o associado concorda que este Contrato será regido pela legislação da Província de Alberta e pela legislação federal do Canadá (sem referência a conflitos princípios jurídicos).
Por meio deste Contrato, o associado se submeterá de forma irrevogável ao foro exclusivo dos tribunais da província de Alberta, Canadá, para dirimir qualquer questão oriunda deste instrumento, renunciando a todo e qualquer outro, por mais especial ou privilegiado que seja. Este Contrato não será regido pela Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, e cuja aplicação fica expressamente excluída.
O associado concorda em atender qualquer notificação ou processo necessário ou por e-mail, correio registrado com aviso de recebimento, enviados ao endereço ou informações de contato fornecidos no momento em que o Conteúdo foi baixado.
Todas as controvérsias que surgirem ou estiverem relacionadas a este Contrato, inclusive com relação à sua validade, interpretação, desempenho e violação, entre outras, estarão sujeitas à arbitragem da Câmara Internacional do Comércio por um único arbitro nomeado de acordo com as respectivas regras. A arbitragem acontecerá em Calgary, Alberta, e será conduzida no idioma inglês.
Em caso de dúvidas em relação a este contrato, entre em contato com a iStockphoto no endereço help@istockphoto.com ou via telefone, no número 1 866 478 6251.
O associado reconhece que você leu este instrumento, entendeu o mesmo e teve oportunidade de buscar aconselhamento jurídico independente antes de aceitá-lo. Com relação ao fato da iStockphoto concordar em fornecer o Conteúdo, o associado concorda em ser regido pelos termos e condições deste Contrato. Concorda também que ele contém a declaração completa e exclusiva do Contrato entre associado e a iStockphoto, que substitui qualquer proposta ou acordo anterior, oral ou escrito, e qualquer outra comunicação relativa ao escopo deste instrumento.
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