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7.2 Exigências legais: Copyright e marcas comerciais e sociedades de direitos
A iStock faz todos os esforços para estar em conformidade com as leis de copyright internacionais e outras leis aplicáveis, sendo nossa principal jurisdição no Canadá.
http://laws.justice.gc.ca/en/C-42/index.html
O upload do som de outra pessoa é estritamente proibido e representa uma violação do Contrato de adesão da iStock, do Contrato de fornecimento de artista e da lei aplicável. Você deve ser o detentor do copyright (artista original) da letra, da composição musical, da apresentação ou da gravação do som, a fim de se qualificar para o upload do trabalho. Se não escreveu, apresentou ou gravou originalmente, não pode enviar o trabalho. Se escreveu a letra e a música, mas não fez a apresentação ou gravou, deverá ter uma autorização de talentos assinada para você, os artistas da apresentação e o criador da gravação do som.
Mesmo que você tenha escrito, atuado e ou gravado o trabalho, se você ou qualquer outro talento envolvido tiver concedido o direito sobre o trabalho para uma sociedade de direitos de artistas ou mecanismos como a SOCAN, ASCAP, BMI, SESAC, GEMA, PRS e etc., ou um estúdio de gravação, selo de gravadora, não será permitido o upload do trabalho. Ninguém gosta de ler contratos legais, mas puxe-os para fora e dê uma olhada. Se tiver cedido algum direito, mas nem todos sobre o seu trabalho, o upload não poderá ser feito. Por exemplo, se você for um membro da ASCAP, poderá bem ter o direito de licenciar o seu trabalho diretamente, mas não será permitido o upload do mesmo para a iStock.
O upload de qualquer um dos itens a seguir é estritamente proibido e pode resultar em ações legais e encerramento do seu contrato de associação, dependendo da gravidade da violação:
- Uma gravação de som de uma gravação de som. Se você encontrar um LP antigo no sótão dos seus pais ou em qualquer outro lugar, não poderá gravá-lo digitalmente e fazer o upload do trabalho.
- Uma gravação de som feita por você em um concerto ou festival.
- Uma gravação de som encontrada ou baixada da Internet.
Letras e composições musicais roubadas. - Escutou um som que você gosta no rádio, TV ou no CD de um amigo? Deixe-o em paz e crie o seu próprio material original. A iStock não aceitará materiais que sejam ou que pareçam com o de outra pessoa. Isso significa que você não pode pegar um trabalho de outra pessoa ou parte dele, mesmo que seja prática comum nesse tipo de música. Por exemplo, estilos hip hop e rap algumas vezes usam "amostras" do trabalho de outro para criar "novas" músicas; esse tipo de conteúdo não é aceitável para o upload na iStock e será recusado. Você não pode fazer o "cover" de uma música popular e chamá-la de sua. No entanto, você pode tocar e gravar músicas de partituras de domínio público como Bach ou Mozart. Não é permitido que você pegue partituras de músicas de domínio público gravadas anteriormente ou, uma música clássica ouvida no rádio ou em outro lugar, apresentada por um outro artista, e usá-la no seu arquivo de áudio para a iStock.
Marcas comerciais ou slogans - Faixas que contenham slogans ou marcas comerciais não são aceitáveis. Por exemplo, se desejar enviar uma música sobre "caminhões" ou "carros", use o termo genérico ao invés de marcas comerciais como F-150®, Volvo® e etc.…
Loops pré-empacotados e músicas - Existem diversos loops e músicas disponíveis comercialmente e os contratos de licença associados podem permitir sua incorporação em novos trabalhos musicais para venda. A iStock está comprometida com licenciamento exclusivo de material original, de forma que esses sons pré-empacotados não podem ser transferidos por upload por você individualmente ou como parte de um novo trabalho musical.
Temos muita satisfação por você ter decidido fazer parte da comunidade de áudio da iStock e estamos ansiosos por adicionar o seu conteúdo à nossa coleção. Se tiver alguma dúvida ou preocupação, não deixe de entrar em contato com o departamento de áudio da iStock no endereço onedeafear@istockphoto.com
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