Classificar pedidos

Este documento traduzido foi criado apenas como cortesia para você. A versão em inglês deste documento é o contrato legalmente vinculativo.

CONTRATO DE FORNECIMENTO NÃO EXCLUSIVO DE ARTISTA FONOGRÁFICO

Este Contrato rege as condições pelas quais compositores, músicos ou outros artistas fornecem composições musicais de arquivo, gravações mestras, gravações de som, arquivos digitais e outros conteúdos de áudio aos associados da comunidade iStockphoto.com, de forma não exclusiva, por meio do site www.istockphoto.com (o “Site”). [Para acessar o contrato de fornecimento exclusivo, clique aqui.] Este Contrato contém diversas cláusulas importantes que afetam seus direitos e obrigações. AO MARCAR A CAIXA CORRETA AO TÉRMINO DESTE CONTRATO DE FORNECIMENTO NÃO EXCLUSIVO DE ARTISTA FONOGRÁFICO (O “CONTRATO”) E DIGITAR “EU CONCORDO”, VOCÊ ESTARÁ CONCORDANDO EM OBRIGAR-SE PELOS TERMOS DESTE CONTRATO. Aconselhamos a impressão de uma cópia do Contrato para seu controle. Este Contrato refere-se a você como “você”, “seu” ou “Artista Fonográfico”. Você concorda que a iStockphoto poderá fazer alterações a este Contrato por meio da publicação dessas alterações no Site, que terão efeito a partir da data da publicação. É seu dever consultar o Site regularmente para tomar conhecimento de quaisquer alterações publicadas.

Se você for atualmente membro de uma sociedade de direitos de apresentação ou outra organização semelhante em qualquer parte do mundo (por exemplo: SOCAN, ASCAP, BMI, SESAC, PRS, Harry Fox Agency, CMRRA, GEMA, SACEM, SDRM, SODRAC, SGAE, AGEDI, AIE, AOSGE, DAMA ou JASRAC), não se qualificará para o envio de Conteúdo de Áudio à iStockphoto. Caso deseje tornar-se membro de uma dessas organizações durante a vigência deste Contrato, será necessário primeiro rescindir este Contrato de acordo com as regras contidas na seção 13(a).

Objeto do Contrato
1. O presente Contrato é celebrado entre qualquer membro que pretenda fazer upload de um Conteúdo de Áudio para o Site e a iStockphoto LP, uma subsidiária da Getty Images, Inc. (“iStockphoto” ou “nós”). A iStockphoto é a operadora do Site. O Artista Fonográfico designa a iStockphoto como seu agente não exclusivo para licenciar e disponibilizar o Conteúdo de Áudio (como definido abaixo) criado pelo Artista Fonográfico, de acordo com os termos e condições previstos neste Contrato e o Contrato de Licenciamento de Conteúdo de Áudio da iStockphoto, pois este contrato poderá ser alterado periodicamente ou modificado para certos clientes de acordo com os direitos ali concedidos (no “Contrato de Licenciamento de Conteúdo de Áudio”). Para os fins deste Contrato, considerar-se-á que o “Contrato de Licenciamento de Conteúdo de Áudio” inclui todas as opções, se houver, e cláusulas da Licença Ampliada pelas quais você tenha optado, utilizando-se de ferramentas administrativas relacionadas à sua conta ou perfil no Site.
2. Após aceitar os termos deste Contrato, você poderá disponibilizar o Conteúdo de Áudio para a iStockphoto seguindo os procedimentos de “Upload” e as políticas identificadas no local pertinente do Site. Cada upload de Conteúdo de Áudio será regido pelos termos e condições do presente Contrato, o que você deverá confirmar em cada upload.
3. Este Contrato é considerado um aditivo ao Contrato de Associação e às Condições de Utilização do Site, celebrados previamente por todas as pessoas que fornecem ou baixam Conteúdo de Áudio do Site. Caso haja alguma incoerência entre este Contrato, o Contrato de Associação e as Condições de Utilização, os termos deste instrumento prevalecerão.
4. Este Contrato permanece plenamente em vigor até que seja rescindido de acordo com seus termos. Se, a qualquer tempo, o Artista Fonográfico deixar de considerar aceitáveis os termos e condições deste Contrato, deverá realizar os procedimentos de rescisão descritos em “Prazo e Rescisão”.
Fornecimento de Conteúdo de Áudio
1. As partes reconhecem que o Artista Fonográfico pode, periodicamente, fornecer informações, composições musicais, gravações mestras, gravações de áudio não musicais e outros materiais de som à iStockphoto usando os procedimentos de carregamento (upload) do Site ou outros procedimentos conforme acordo mútuo entre as partes (coletivamente, “Conteúdo de Áudio”). A iStockphoto, exclusivamente a seu critério, pode determinar que parte desse Conteúdo de Áudio é adequada para publicação no Site ou outros meios de distribuição para licenciamento, e apenas o Conteúdo de Áudio por ela julgado satisfatório será considerado "Conteúdo de Áudio Aceito" para a finalidade das cláusulas aplicáveis deste Contrato.
2. Além das condições do presente Contrato, as partes reconhecem que o fornecimento de todo Conteúdo de Áudio está sujeito às políticas e procedimentos definidos no Site, cujos termos ficam incorporados a este Contrato por menção. Qualquer violação das regras relativas ao Conteúdo de Áudio aceitável divulgadas no Site será considerada uma quebra deste Contrato.
3. Você declara e garante que não irá (i) licenciar seu próprio Conteúdo Exclusivo (exceto ocasionalmente e apenas para fins criativos legítimos) ou (ii) licenciar predominantemente o conteúdo de apenas um pequeno número de contribuidores. Você concorda que não irá atuar em conluio com outro associado da iStockphoto para que este possa praticar os atos descritos nos itens (i) ou (ii) acima em seu benefício. Você reconhece que clientes assinantes autênticos normalmente licenciam arquivos de vários contribuidores e você concorda que seu comportamento irá obedecer esta conduta típica. Além de quaisquer outras medidas disponíveis, caso você viole o disposto neste parágrafo a iStockphoto pode imediatamente rescindir este Contrato e/ou, se aplicável, cancelar seu pacote de assinatura sem qualquer reembolso. Você ainda concorda em renunciar quaisquer valores referentes a direitos autorais recebidos por você em virtude de sua má conduta.
Concessão de Autoridade
1. Por este Contrato, o Artista Fonográfico designa a iStockphoto como seu agente não exclusivo para negociar a licença de Conteúdo de Áudio a terceiros em todo o mundo. Para todo o Conteúdo de Áudio, o Artista Fonográfico concede à iStockphoto o direito à concessão de licenças perpétuas, internacionais, não exclusivas e intransferíveis ou sub-licenças a usuários finais por meio do Site, através de uma interface portátil vinculada ao Site, ou por outros locais de propriedade ou operados pela iStockphoto ou suas afiliadas integralmente de acordo com os termos do Contrato de Licenciamento de Conteúdo de Áudio (uma cópia atualizada encontra-se aqui) que o Artista Fonográfico, por este instrumento, reconhece ter examinado e aprovado. Para todo o Conteúdo de Áudio, o Artista Fonográfico cede à iStockphoto os seguintes direitos a serem exercidos de qualquer forma e em qualquer e toda mídia (seja hoje conhecida ou, se permitido pela legislação aplicável, futuramente criada):
2. Além da concessão anterior, desde que você não tenha optado pelas “Utilizações Promocionais” na seção Painel de Controle do perfil de sua conta no Site, a iStockphoto poderá usar o Conteúdo de Áudio Aceito para seus fins empresariais, relacionados à promoção do Site e seus programas de distribuição, e expandir o mercado para o licenciamento do Conteúdo de Áudio Aceito (inclusive, sem limitação, o uso do Conteúdo de Áudio Aceito e das marcas registradas e não registradas do Artista Fonográfico para trabalhos de comercialização, vendas e promoção, no Site ou por meio de terceiros). Nenhuma remuneração será devida ao Artista Fonográfico pelo uso do Conteúdo de Áudio Aceito para tais fins comerciais.
3. As partes concordam que todos os direitos, inclusive de propriedade e direitos autorais, de e para o Conteúdo de Áudio transferido por upload ficarão sob a propriedade do Artista Fonográfico, e nenhum direito, título ou direito autoral será transferido ou concedido de qualquer forma à iStockphoto, licenciados, sub-licenciados ou terceiros, exceto nos casos previstos neste Contrato e no Contrato de Licenciamento de Conteúdo de Áudio. Exceto para as empresas afiliadas e associadas ou conforme permissão específica neste Contrato, a iStockphoto não poderá distribuir o Conteúdo de Áudio a terceiros com a finalidade de revenda ou relicenciamento, ficando entendido que nenhuma cláusula deste Contrato poderá impedir a iStockphoto de fornecer acesso ao Site ou ao Conteúdo de Áudio Aceito a possíveis compradores, licenciados ou sub-licenciados por uma interface de aplicativo ou outro utilitário, desde que todas as aquisições estejam sujeitas às cláusulas essenciais do Contrato de Licenciamento de Conteúdo de Áudio.
Propriedade Intelectual
1. O Artista Fonográfico reconhece que a iStockphoto proíbe o upload ao site de qualquer Conteúdo de Áudio ou qualquer outro material que viole quaisquer direitos, inclusive, sem limitação, marcas registradas, direitos autorais, segredos comerciais, direitos à privacidade, direitos à publicidade ou qualquer outra legislação aplicável ou direito proprietário, e o Artista Fonográfico concorda expressamente que o upload de Conteúdo de Áudio cumpra toda a legislação aplicável e não viole nenhum dos direitos acima mencionados.
2. Se permitido pela legislação aplicável, você renuncia a todos os direitos morais, inclusive, sem limitação, seu direito à integridade do Conteúdo de Áudio e o direito de ter seu nome associado ao Conteúdo de Áudio. Caso tal renúncia seja nula ou inexeqüível pela legislação aplicável, você concorda em não impingir nenhum desses direitos morais, renunciando ao direito de ação contra a iStockphoto, os seus licenciados e os sub-licenciados do Conteúdo de Áudio. Caso tal acordo de não impingir seus direitos morais seja nulo ou inexeqüível pela legislação aplicável, você: (i) concede o direito revogável à iStockphoto, seus licenciados e sub-licenciados de usar o Conteúdo de Áudio sem que receba crédito de autor; (ii) concede à iStockphoto, seus licenciados e sub-licenciados o direito de fazer adaptações ao Conteúdo de Áudio e de explorar o Conteúdo de Áudio como determinado no artigo 3 acima, e, (iii) concorda que o upload feito por você do Conteúdo de Áudio para o Site constitui a primeira publicação do Conteúdo de Áudio.
3. Todos os direitos não expressamente concedidos à iStockphoto neste Contrato pelo Artista Fonográfico ficam reservados especificamente ao Artista Fonográfico, que concorda em não exercer tais direitos reservados de nenhuma maneira contrária aos direitos concedidos à iStockphoto neste Contrato.
4. A iStockphoto poderá categorizar o Conteúdo de Áudio Aceito na categoria de áudio que julgar apropriada sem obrigação de ressarcimento para com você. Caso você discorde de alguma de tais categorizações, poderá solicitar que o Conteúdo de Áudio Aceito seja removido do Site.
Remuneração
1. A iStockphoto deverá determinar o preço a ser cobrado de licenciados e sub-licenciados pelo download e uso do Conteúdo de Áudio. Tais preços estão sujeitos a alterações a critério exclusivo da iStockphoto no curso normal de suas operações sem aviso por meio de publicação dessas alterações no Site.
2. A iStockphoto pagará uma parte das taxas recebidas relativas ao Conteúdo de Áudio Aceito que seja baixado ou então licenciado pelos licenciados e sub-licenciados de acordo com a tabela de preços definida no Anexo A deste Contrato, que poderá ser modificada periodicamente (a “Tabela de Preços”), e o licenciamento do Conteúdo de Áudio conforme registrado pela iStockphoto. As partes reconhecem que a Tabela de Preços pode apresentar diferenças entre vários tipos de Conteúdo de Áudio, como som, exemplos, loop e peças musicais, entre outros. De acordo com a legislação aplicável, a Tabela de Preços está sujeita a mudanças a critério exclusivo da iStockphoto no curso normal de suas operações sem aviso por meio de publicação dessas alterações no Site. Se, a qualquer tempo, o Artista Fonográfico deixar de considerar a Tabela de Preços aceitáveis, ele poderá deixar de fornecer Conteúdo de Áudio ou rescindir este Contrato, nas formas previstas nos respectivos termos.
3. Em resposta a uma solicitação conforme especificado nos Detalhes da Conta – na seção Financeira do Site (seja por e-mail, fax ou pelo Site), a iStockphoto tentará efetuar o pagamento de taxas relativas a downloads adquiridos do Conteúdo de Áudio Aceito mensalmente ou no 15º dia do mês seguinte à compra do Conteúdo de Áudio Aceito, contanto que tais taxas totalizem um mínimo de US$ 100, caso contrário as taxas devidas serão retidas até que excedam o valor mínimo. Em todos os casos, o pagamento de taxas ao Artista Fonográfico será efetuado com o desconto de: (i) impostos aplicáveis ou outras retenções exigidas pela legislação aplicável; (ii) dívidas incobráveis ou outras somas incobráveis; e (iii) taxas legais e outras taxas cabíveis decorrentes da execução deste Contrato ou do Contrato de Licenciamento de Conteúdo de Áudio; (iv) taxas pagáveis a instituições financeiras pelo processamento de qualquer cartão de crédito, débito, cheque eletrônico ou método de pagamento alternativo em que as compras ou licenças sejam realizadas por sistema diferente do sistema de crédito; (v) devoluções e reembolsos, e (vi) quaisquer montantes devidos pelo Artista Fonográfico à iStockphoto por força deste Contrato ou outros.
4. Independentemente do disposto na cláusula acima, a iStockphoto poderá descontar da remuneração devida ao Artista Fonográfico, qualquer valor que tenha ou possa ter direito segundo este Contrato ou por determinação judicial, com inclusão de quantias como garantia de qualquer reivindicação pendente ou cominada com relação a qualquer questão que seja o motivo de tal representação, garantia ou indenização do Artista Fonográfico por força deste Contrato.
5. Renúncia a Determinadas Taxas e Royalties. Por meio deste, o Artista Fonográfico renuncia a todas e quaisquer taxas e royalties, incluindo, sem limitação, royalties de reprodução mecânica, taxas de sincronização, taxas de licença de transcrição, taxas e royalties relacionados a videograma, royalties por direitos conexos e royalties por apresentação pública às quais o Artista Fonográfico possa de outra forma fazer jus por lei, como resultado de qualquer uso, incluindo duplicação, reprodução, apresentação pública ou sincronização de todo ou parte do Conteúdo de Áudio pela iStockphoto ou por qualquer licenciado ou sub-licenciado em relação ao Conteúdo de Pré-visualização ou ao Conteúdo de Áudio. Se tal renúncia for nula ou inexeqüível pela legislação aplicável, você concordará que os montantes que lhe forem pagos sob a seção 5 b incluirão todas essas taxas e royalties.
6. Pagamentos a Terceiros. Você será o único responsável pelo pagamento de (i) quaisquer quantias devidas a artistas, autores, co-autores, proprietários e co-proprietários de direito autoral, músicos, atores, produtores e quaisquer outros participantes de royalties relacionadas a discos de vendas, licenças ou outros usos do Conteúdo de Áudio, inclusive, sem limitação, direitos conexos e royalties de vendas; (ii) todas as quantias pagáveis a estúdios de gravação, engenheiros, empresas de aluguel e outras em relação à gravação de qualquer Conteúdo de Áudio; (iii) todas as quantias pagáveis referentes ao uso de composições musicais derivadas de vendas ou outros usos do Conteúdo de Áudio (por ex., royalties de reprodução mecânica), (iv) por quaisquer direitos, consentimentos, ou royalties pagáveis a terceiros em relação à entrega, codificação, transcodificação, criptografia, uso e/ou distribuição do Conteúdo de Áudio; (v) todos os pagamentos que possam ser necessários sob quaisquer acordos de barganha coletiva aplicáveis a você ou a qualquer terceiro em relação ao Conteúdo de Áudio, e (vi) qualquer outra quantia pagável em relação a outros usos autorizados do Conteúdo de Áudio.
Senhas
Administração do Conteúdo de Áudio
1. A iStockphoto não revisa todas as comunicações ou conteúdo carregado no Site e não é responsável pelo Conteúdo de Áudio, por sua qualidade ou pelas conseqüências do carregamento de tais comunicações ou Conteúdo de Áudio. Sem prejuízo do acima exposto, a iStockphoto se reserva o direito de excluir, mover, recusar-se a aceitar ou editar qualquer comunicação ou Conteúdo de Áudio que possa julgar, a seu próprio critério, uma violação ou possibilidade de violação deste Contrato, dos direitos intelectuais ou de propriedade de terceiros, da legislação aplicável, ou das políticas da iStockphoto ou que de outro modo seja inaceitável, a seu critério; e, por meio deste Contrato, você concorda em renunciar a qualquer taxa pagável em relação a este Conteúdo de Áudio em benefício da iStockphoto ou como ela venha a determinar. A iStockphoto terá o direito, mas não a obrigação, de corrigir quaisquer erros ou omissões contidos no Conteúdo de Áudio, a seu critério exclusivo. Você concorda que qualquer análise do Conteúdo de Áudio realizada pela iStockphoto para determinar o Conteúdo de Áudio Aceito seja feita somente como cortesia.
2. A iStockphoto se empenhará, de boa fé, em organizar o Conteúdo de Áudio no Site em um formato racional. No entanto, a iStockphoto não dá garantia alguma ao Artista Fonográfico referente à colocação ou localização de qualquer Conteúdo de Áudio em resultados de pesquisa ou outros. Todos os recursos, especificações, produtos e preços de produtos e serviços descritos ou apresentados no Site estão sujeitos a alterações a qualquer momento sem aviso prévio.
Informações Confidenciais
1. O Artista Fonográfico reconhece que as Informações Confidenciais (definidas abaixo) obtidas com a celebração deste Contrato, a utilização do Site e o fornecimento do Conteúdo de Áudio são informações valiosas, confidenciais e de propriedade da iStockphoto e seus licenciadores, e concorda que, durante e após a vigência deste Contrato, não utilizará nem fornecerá a nenhuma outra pessoa estas Informações Confidenciais sem o consentimento por escrito da iStockphoto, exceto conforme especificamente autorizado por este Contrato.
2. Para efeitos deste Contrato, "Informações Confidenciais" são todos os dados, informações, documentos, aplicativos ou materiais relacionados aos negócios e administração da iStockphoto, seus associados, afiliados, licenciadores ou licenciados que são designados como confidenciais ou devam, de modo cabível, ser considerados confidenciais, inclusive, entre outros: seu modelo empresarial e operações, processos, produtos, design, preços, promoções, planos comerciais, oportunidades de negócios, alianças, conteúdo, gráficos, documentação, finanças, pesquisa, desenvolvimento, know-how, segredos comerciais, materiais de treinamento, pessoal, identidades ou informações pessoais de qualquer tipo referentes a associados, clientes, metodologias, conteúdo do Site de Áudio pertencente a outros e outras formas de propriedade intelectual.
Declarações e Garantias
1. Além das declarações e garantias contidas nas Condições de Utilização, o Artista Fonográfico, por meio deste contrato, afirma e garante que:
  1. O Artista Fonográfico (i) tem a capacidade jurídica e autoridade para celebrar este Contrato, (ii) tem o direito para conceder todos os direitos previstos neste Contrato, (iii) não concedeu, e pela duração deste Contrato, não concederá nenhum direito ou licença relativo a nenhum Conteúdo de Áudio ou nenhuma outra propriedade intelectual ou tecnologia que seja conflitante com este Contrato, e (iv) pagou, integralmente, todas as quantias devidas a quaisquer partes em respeito à produção e gravação de qualquer Conteúdo de Áudio, inclusive, sem limitação, quaisquer estúdios de gravação, produtores, engenheiros e empresas de aluguel;
  2. O Artista Fonográfico é o único e exclusivo proprietário do Conteúdo de Áudio ou tem todos os direitos necessários e autorização de todos os músicos, artistas, co-proprietários ou co-criadores relacionados ao Conteúdo de Áudio. Se você não for o único criador do Conteúdo de Áudio, deverá representar e garantir que tenha contratos por escrito legalmente exeqüíveis com os autores, compositores, artistas, músicos e co-criadores do Conteúdo de Áudio sob os quais o Conteúdo de Áudio seja e permaneça sua propriedade única e exclusiva ou que lhe concedam o direito de celebrar este Contrato. Se solicitado pela iStockphoto, você deverá fornecer cópias desses contratos;
  3. Nenhuma parte do Conteúdo de Áudio entregue à iStockphoto ocasionalmente contém mecanismos impeditivos ou recursos de proteção concebidos para evitar sua utilização, cópia ou utilização da forma prevista neste Contrato e que todo o Conteúdo de Áudio estará isento de vírus, worms, travas ou outros mecanismos ou dispositivos que possam ser usados para modificar, excluir, danificar ou desabilitar o Site ou o Conteúdo de Áudio ou qualquer outro hardware ou sistema de computador, ou que torne inacessível ou prejudique o uso do Conteúdo de Áudio ou do Site de qualquer forma;
  4. O Conteúdo de Áudio incluirá todas as informações descritivas necessárias para possibilitar sua comercialização efetiva no Site, informações que deverão estar completas e precisas em todos os aspectos essenciais e não incluirão metadados falsos, enganosos ou inaplicáveis ou que causem alterações nas palavras-chave ou alterem os resultados de pesquisas aplicáveis ou não ao Conteúdo de Áudio;
  5. O Conteúdo de Áudio entregue à iStockphoto nos termos do presente Contrato representa criações originais e expressões subjetivas e nenhum Conteúdo de Áudio viola qualquer direito autoral, marca registrada, direito à privacidade ou direito de publicidade ou outro direito de propriedade de qualquer terceiro nem difama ou, de forma alguma, denigre a reputação de terceiros;
  6. Não recaem gravames ou ônus no Conteúdo de Áudio;
  7. O Artista Fonográfico não registrou o Conteúdo de Áudio em nenhuma sociedade de direitos artísticos ou outros em nenhuma parte do mundo, inclusive, sem limitação, SOCAN, ASCAP, BMI, SESAC, PRS, Harry Fox Agency, CMRRA, SODRAC, GEMA, SACEM, SODRAC, SGAE, AGEDI, AIE, AOSGE, DAMA e JASRAC (uma “sociedade de direitos”) e o Conteúdo de Áudio não é e nem se tornará sujeito a nenhum direito concedido por você, se houver, a uma sociedade de direitos;
  8. O Artista Fonográfico não é e, pela duração deste Contrato, não se tornará membro de uma sociedade de direitos nem atribuirá ou concederá direitos a nenhuma sociedade de direitos;
  9. Nem a iStockphoto, nem quaisquer licenciados ou sub-licenciados, serão obrigados a obter qualquer forma de licença de uma sociedade de direitos em relação ao seu uso do Conteúdo de Áudio por meio deste instrumento, nem a pagar nenhuma taxa ou royalty a uma sociedade de direitos referente a tal uso; e,
  10. O Conteúdo de Áudio não é criado usando nenhum exemplo de terceiros ou loops que possam estar disponíveis em seqüenciamento, estação de trabalho de áudio digital ou outro software semelhante (mesmo que o contrato de licença para esse software permita que tais exemplos ou loops sejam usados em novos trabalhos a serem utilizados ou vendidos para fins comerciais).
Obrigação de Ressarcir e Indenização
1. Você se compromete a obrigar-se a ressarcir e a indenizar, defender e salvaguardar a iStockphoto e seus afiliados, assim como cada um dos respectivos diretores, representantes, empregados, acionistas e agentes, os licenciados e sub-licenciados do Conteúdo de Áudio (coletivamente, “Representantes da iStockphoto”) de toda e qualquer reclamação, obrigação de ressarcir, perdas, custos e despesas (inclusive honorários advocatícios derivados de uma relação de advogado e cliente) decorrentes de qualquer Representante da iStockphoto como resultado de ou em relação a: (i) qualquer utilização ou suposta utilização do Site ou provisão do Conteúdo de Áudio sob seu nome de usuário por qualquer pessoa, autorizada ou não por você; (ii) ou resultante de qualquer comunicação feita ou Conteúdo de Áudio transferido por upload sob seu nome de usuário; (iii) qualquer violação sua deste Contrato; ou (iv) qualquer reivindicação cominada ou concretizada contra qualquer parte da iStockphoto contanto que tal reivindicação seja baseada na alegação de que qualquer parte do Conteúdo de Áudio usada ao abrigo deste Contrato e do Contrato de Licenciamento de Conteúdo de Áudio infrinja qualquer direito autoral, marca registrada, direito de privacidade ou direito de publicidade ou outro direito de propriedade de qualquer terceiro, ou seja difamatório ou denigra a reputação de qualquer maneira de qualquer terceiro.
2. A iStockphoto se reserva o direito de, a expensas do Artista Fonográfico, assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer assunto sujeito à indenização por devida pelo Artista Fonográfico e, neste caso, você concorda em cooperar com a defesa de iStockphoto quanto a tais reivindicações.
3. O Artista Fonográfico concorda que a iStockphoto e seus afiliados não serão obrigados a ressarcimentos por danos, sejam diretos, indiretos, conseqüentes ou imprevistos, decorrentes ou derivados do uso de qualquer Conteúdo de Áudio, ou da inabilidade de usá-lo.
ISENÇÃO DE GARANTIAS
1. O SITE, INCLUSIVE QUALQUER CONTEÚDO DE ÁUDIO NELE CONTIDO, É FORNECIDO PELA ISTOCKPHOTO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, SEM DECLARAÇÕES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER ESPÉCIE, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE, ENTRE OUTRAS, DECLARAÇÕES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO ESPECÍFICO. A ISTOCKPHOTO NÃO AFIRMA NEM GARANTE QUE O SITE OU O CONTEÚDO DE ÁUDIO SERÁ DISPONIBILIZADO PARA VENDA OU LICENCIAMENTO, OU QUE SUA UTILIZAÇÃO SEJA ININTERRUPTA OU ISENTA DE ERROS.
2. A ISTOCKPHOTO NÃO AFIRMA NEM GARANTE QUE O SITE OU QUALQUER CONTEÚDO DE ÁUDIO DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD NO SITE ESTARÁ ISENTO DE VÍRUS OU DE AGENTES CONTAMINANTES OU DESTRUTIVOS ASSEMELHADOS.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
1. VOCÊ ASSUME TODA A RESPONSABILIDADE E RISCO PELA UTILIZAÇÃO DO SITE, INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, DO CONTEÚDO DE ÁUDIO OU INFORMAÇÕES NELE CONTIDAS.
2. SOB NENHUMA HIPÓTESE, A ISTOCKPHOTO OU SEUS AFILIADOS SERÃO RESPONSABILIZADOS POR DANOS IMPREVISTOS, INDIRETOS, PUNITIVOS, EXEMPLARES OU CONSEQÜENTES (INCLUINDO DANOS POR LUCROS CESSANTES, INTERRUPÇÃO, PREJUÍZO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS, OU QUALQUER OUTRO PREJUÍZO PECUNIÁRIO) RELACIONADOS A QUALQUER REIVINDICAÇÃO, PERDA, DANO, AÇÃO, PROCESSO OU OUTRO PROCEDIMENTO AO ABRIGO OU DECORRENTE DESTE CONTRATO, INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, A UTILIZAÇÃO, CONFIANÇA, ACESSO A OU EXPLORAÇÃO DO SITE, DO CONTEÚDO DE ÁUDIO OU DE QUALQUER PARTE ENVOLVIDA OU QUAISQUER DIREITOS CONCEDIDOS A VOCÊ POR MEIO DESTE CONTRATO, MESMO QUE A ISTOCKPHOTO TENHA SIDO AVISADA SOBRE ESTES DANOS, NO CASO DE A AÇÃO ESTAR BASEADA EM CONTRATO, ILÍCITO CIVIL (INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA), VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU NÃO.
3. SOB NENHUMA HIPÓTESE, A RESPONSABILIDADE MÁXIMA TOTAL DA ISTOCKPHOTO RELACIONADA A ESTE CONTRATO OU AO USO OU EXPLORAÇÃO DE TODA E QUALQUER PARTE DO SITE OU SEU CONTEÚDO DE ÁUDIO, DE QUALQUER MANEIRA, PODERÁ ULTRAPASSAR AS TAXAS RECEBIDAS PELA ISTOCKPHOTO PELO CONTEÚDO DE ÁUDIO OBJETO DA REIVINDICAÇÃO, E NUNCA EXCEDERÁ A QUANTIA DE US$ 100,00 (CEM DÓLARES AMERICANOS).
4. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS IMPREVISTOS OU CONSEQÜENTES; PORTANTO, A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO ACIMA TALVEZ NÃO SE APLIQUE A VOCÊ. EM TAIS JURISDIÇÕES, A RESPONSABILIDADE DA ISTOCKPHOTO OU DE SEUS DIRETORES, REPRESENTANTES, EMPREGADOS, PARCEIROS, SÓCIOS, OU AGENTES LIMITAR-SE-Á À MAIOR EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI.
Prazo e Rescisão
1. Este Contrato permanece em vigor, até que seja rescindido. Este Contrato poderá ser rescindido por você a qualquer momento, através de notificação prévia por escrito de 30 dias, a ser enviada por e-mail para a Istockphoto, através do endereço de e-mail help@iStockphoto.com, ou qualquer outro meio de notificação por escrito aceito pela iStockphoto que possibilite confirmação da sua identidade e sua intenção de rescisão. Você deve fazer com que a “Solicitação de Rescisão do Artista Fonográfico” apareça na linha de assunto do e-mail ou de outra forma de comunicação. A iStockphoto também pode rescindir este Contrato por qualquer motivo, mediante notificação com 30 (trinta) dias de antecedência por e-mail ao último endereço constante das suas informações de associado. Se a iStockphoto rescindir sua associação conforme os termos deste Contrato de Associação, tal rescisão será também considerada uma notificação de rescisão deste Contrato.
2. Qualquer parte pode rescindir este Contrato com efeito imeditato, mediante notificação por escrito, com validade imediata após o recebimento, se a outra parte: (i) liquidar todos ou quase todos os seus bens, dissolver-se como corporação que não por inadvertência, ou deixar de fazer negócios essenciais, ou (ii) fizer uma transmissão de propriedade para o benefício de credores, ou (iii) abrir falência ou solicitar a nomeação de um síndico ou curador para toda ou qualquer parte substancial da sua propriedade e tal síndico ou curador seja indicado, comece ou tenha começado com relação à propriedade um procedimento sob qualquer lei de falência, reorganização, reajuste de débito, dissolução ou liquidação, ou estatuto de qualquer jurisdição, quaisquer dos quais devendo permanecer em vigor por um período de trinta (30) dias ou mais, ou (iv) for julgada insolvente ou falida, ou (v) descumprir este Contrato provocando sua quebra.
3. Além disso, a iStockphoto pode decidir que uma conta seja encerrada se não tiver havido nenhuma conexão ou qualquer outra atividade na conta durante 24 meses, apesar de esforços comerciais cabíveis para contatar o Artista Fonográfico com base nas informações fornecidas no Site como parte do seu perfil de conta. Se a iStockphoto não conseguir contatá-lo, você concordará em renunciar a quaisquer taxas e créditos em sua conta em favor da iStockphoto. Se a iStockphoto conseguir contatá-lo, ela lhe pagará as taxas e créditos em sua conta, menos uma taxa administrativa de quinze dólares (US$ 15,00), caso o endereço no seu perfil de conta seja da América do Norte, e trinta dólares (US$ 30,00) em outras jurisdições. Se, na opinião da iStockphoto, você tiver feito uma declaração falsa importante com relação à capacidade, identidade ou propriedade de direito autoral do Conteúdo de Áudio ou do Artista Fonográfico, você concordará em renunciar a todas as taxas e créditos em sua conta em favor da iStockphoto.
Efeito da Rescisão
1. Na hipótese de rescisão deste Contrato, a concessão de autoridade dada à iStockphoto cessará após verificadas as seguintes condições: (i) a iStockphoto removerá o Conteúdo de Áudio Aceito do Site em até 30 (trinta) dias após a rescisão; (ii) não obstante a rescisão, a iStockphoto poderá continuar licenciando o Conteúdo de Áudio Aceito até que seja removido do Site; (iii) independentemente do vencimento ou rescisão deste Contrato, a iStockphoto continuará, conforme as cláusulas deste Contrato, a pagar a remuneração devida ao Artista Fonográfico em relação a licenças concedidas a associados durante qualquer período transitório, resguardados quaisquer direitos de compensação nos termos deste Contrato ou da lei.
2. Na hipótese de rescisão, a iStockphoto terá o direito de reter todas as quantias devidas ao Artista Fonográfico por um período de 30 (trinta) dias para determinar a existência de qualquer direito aplicável de compensação e terá o direito de deduzir, de tais quantias, uma taxa administrativa cabível pelo estabelecimento, administração e encerramento da sua conta.
3. Não obstante qualquer outra cláusula deste Contrato, a rescisão ou vencimento deste instrumento não alterará nem afetará os direitos concedidos a licenciados pela iStockphoto, conforme as cláusulas deste Contrato.
4. A rescisão deste Contrato será feita sem prejuízo aos direitos da iStockphoto, bem como de sua defesa e limitações de obrigação de ressarcir dispostas neste Contrato, no Contrato de Associação ou nas Condições de Utilização, que continuarão em vigor após a rescisão deste Contrato. Além disso, as cláusulas deste contrato relativas a: Administração do Conteúdo de Áudio, Informações Confidenciais, Declarações e Garantias, Indenização, Isenção de Garantias e todas as limitações de responsabilidade subsistirão à rescisão deste Contrato e permanecerão plenamente em vigor.
Legislação aplicável
1. O Site é controlado, operado e administrado pela iStockphoto na Província de Alberta, Canadá, podendo ser acessado em todas as províncias e territórios do Canadá, bem como em outros países. Tendo em vista que essas jurisdições têm legislações que possam divergir da legislação da Província de Alberta, você concorda que este Contrato será regido pela legislação da Província de Alberta e pela legislação federal do Canadá ali aplicável (sem referência a conflitos de princípios legislativos). Por meio deste Contrato, você se submeterá de forma irrevogável à jurisdição exclusiva dos juízos da província de Alberta, Canadá, relativa ao objeto deste Contrato. Este Contrato não será regido pela Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, cuja aplicação fica expressamente excluída.
2. Você consente em enviar qualquer notificação necessário ou processo por e-mail, carta registrada ou courier de dia seguinte com comprovante de aviso de entrega, endereçado com as informações de contato fornecidas por você no momento em que ganhou o primeiro acesso às partes específicas para associados do Site. Você concorda em renunciar a qualquer direito que possa ter a (i) julgamento por júri; e (ii) não iniciar nem participar de qualquer ação coletiva contra a iStockphoto relacionada ao Site ou a este Contrato. Se tal renúncia for nula ou inexeqüível pela legislação aplicável, você concordará em não (iii) recorrer a julgamento por júri; e (iv) não iniciar nem participar de qualquer ação coletiva contra a iStockphoto relacionada ao Site ou a este Contrato.
3. Todas as controvérsias que surgirem ou estiverem relacionadas a este Contrato, inclusive com relação à sua validade, interpretação, desempenho e quebra, entre outras, estarão sujeitas a arbitragem em Calgary, Alberta, de acordo com a Lei de Arbitragem (de Alberta) em vigor, no momento em que a arbitragem seja convocada.
4. Se a iStockphoto for obrigada a recorrer à Justiça ou arbitragem para fazer valer quaisquer dos direitos dela, ou receber quaisquer taxas, você concorda em reembolsar a iStockphoto pelas taxas judiciais, custos e pagamentos caso a iStockphoto seja vencedora.
Disposições Gerais
1. Você concorda e reconhece especificamente que, além das condições contidas neste Contrato, examinou os termos do Contrato de Associação e as Condições de Utilização e os Termos de Uso e quaisquer outros instrumentos que possam ser incorporados àqueles instrumentos por menção e, no âmbito da respectiva incorporação a este Contrato, você concorda em obrigar-se em relação a eles.
2. Caso a iStockphoto deixe de insistir em ou de forçar o cumprimento estrito de qualquer disposição deste Contrato, isto não deverá ser interpretado como renúncia de qualquer disposição ou direito.
3. Este Contrato é pessoal com relação a você e obrigará seus sucessores, testamenteiros e representantes legais, conforme o caso, e não pode ser substabelecido sem o consentimento por escrito da iStockphoto. A iStockphoto pode substabelecer este Contrato a outra parte sem o seu consentimento, desde que esta parte aceite obrigar-se pelos termos deste instrumento.
4. Se qualquer disposição ou parte deste Contrato for, no todo ou em parte, inexeqüível pelas partes ou, caso as partes não possam chegar a um acordo, um juízo do foro competente substituirá a referida disposição por uma disposição exeqüível, ou disposições exeqüíveis, que reflitam da forma mais próxima possível os termos da disposição inexeqüível ou parte dela.
5. Este Contrato representa integralmente o acordo entre as partes em relação ao assunto nele tratado. Este Contrato pode ser aditado pelo contrato por escrito das partes ou pela publicação de alterações no Site, por parte da iStockphoto, conforme pertimido por este Contrato. O fornecimento continuado do Conteúdo de Áudio ou a omissão em rescindir este Contrato dentro de trinta (30) dias da publicação de tal aditamento será considerado como aceitação da emenda por parte do Artista Fonográfico e será incorporado por referência a este Contrato.
6. Este Contrato obrigará as partes e redundará em benefício dos seus herdeiros, testamenteiros, representantes legais, sucessores e cessionários permitidos. Nada neste Contrato deverá ser considerado como criação de uma joint venture, parceria ou vínculo empregatício entre as partes.
Contato
Confirmação